Processo 518025/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/09/2010 10:08
Autuado em 24/09/2010 10:08
Protocolo Integrado do Estado 103933323
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 382/2011 da Segunda Câmara, de 01/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2011 Acórdão   382/ 2011 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/03/2011 Acórdão   382/ 2011 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2011   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLARETE DE OLIVEIRA MAGANHOTTO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/08/2012 15:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 20 - Despacho - 1692/12 - GAIZL.
05/06/2012 17:35 do Protocolo 378577/12
18/03/2011 12:42 AR de devolução dos autos fisicos RM223336462BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 1692/2012
01/04/2011 293 Acórdão nº 382/2011
18/03/2011 291 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 23/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2012 15:02 DP  
28/08/2012 15:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1692/2012 -
27/08/2012 19:25 SMPjTC Parecer nº 13692/2012 - legalidade e registro Retorno. Aposentadoria compulsória de servidor. Proventos Proporcionais. Pelo registro.
08/08/2012 15:55 DIJUR Parecer nº 12274/2012 - EMENTA: Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Finalização de processo. Abertura de novo processo de Revisão de Proventos. Ao MPjTC.
07/08/2012 11:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1440/2012 -
25/04/2011 09:50 DP  
25/04/2011 09:22 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 515/2011 -
04/04/2011 12:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 292/2011 -
04/04/2011 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 12/2011 -
23/03/2011 15:27 S2C Acórdão nº 382/2011 -
23/03/2011 15:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 223/2011 -
21/03/2011 14:18 GAIZL  
17/03/2011 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 273/2011 -
01/02/2011 08:23 GAIZL  
28/01/2011 10:26 SMPjTC Parecer nº 286/2011 - sobrestamento Aposentadoria compulsória. Pelo sobrestamento do feito até que se julgue o requerimento nº 710309/10 formulado pela PARANAPREVIDENCIA.
19/01/2011 07:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 27/2011 -
18/11/2010 17:24 DIJUR Parecer nº 13400/2010 - APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. Ausente certificação de legalidade expedida pelo órgão de controle interno. Requerimento da PARANAPREVIDÊNCIA. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
24/09/2010 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14736/2010 -

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